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Termos de Uso
Termos de uso Maurício Gourmet
Termos e Condições de Uso
Última atualização:13/08/2026
Bem-vindo ao Maurício Gourmet. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site, realização de pedidos, pagamentos, entregas, encomendas e demais serviços disponibilizados pela Maurício Gourmet.
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1. Identificação do estabelecimento
Nome comercial: Maurício Gourmet
Endereço: Estrada do moinho velho, 435
Cidade/Estado: Guarulhos - São Paulo
E-mail: mauriciogourmetartesanal@gmail.com
2. Sobre o site
O site Maurício Gourmet é uma plataforma destinada à apresentação dos produtos comercializados pelo estabelecimento e à realização de pedidos de produtos artesanais, incluindo cookies, pães e outros produtos disponibilizados no catálogo.
Os produtos, sabores, disponibilidade, preços, descrições e demais informações podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A disponibilidade apresentada no site está sujeita ao estoque e à capacidade de produção do estabelecimento.
3. Cadastro e conta do cliente
Para realizar pedidos pelo site, o cliente deverá possuir uma conta cadastrada, sendo necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela manutenção da segurança de seus dados de acesso e não deve compartilhar sua senha com terceiros.
O cliente poderá realizar seu cadastro utilizando as opções disponibilizadas no site, incluindo, quando disponível, login por conta Google.
Caso sejam identificadas informações falsas, fraudulentas ou utilização indevida da conta, o Maurício Gourmet poderá suspender ou cancelar o acesso à conta, respeitando a legislação aplicável.
4. Produtos e informações
O Maurício Gourmet procura manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo ingredientes, recheios, pesos e demais características.
As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto entregue.
Por se tratarem de produtos artesanais, podem ocorrer pequenas variações de aparência, tamanho e acabamento entre diferentes unidades.
Os ingredientes e características de cada produto devem ser consultados antes da realização do pedido.
Alergênicos
Os produtos podem conter ou ter contato com ingredientes potencialmente alergênicos, como trigo, leite, ovos, castanhas, amendoim, soja e outros.
Clientes que possuam alergias ou restrições alimentares devem entrar em contato com o Maurício Gourmet antes de realizar o pedido para confirmar a composição do produto e as condições de produção.
O Maurício Gourmet não deverá ser responsabilizado por reações decorrentes de alergias ou restrições alimentares quando as informações necessárias tenham sido disponibilizadas ao cliente ou quando este tenha deixado de informar previamente uma condição relevante.
5. Preços
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da realização do pedido.
Os valores podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos já confirmados e pagos, salvo nas situações previstas nestes Termos ou na legislação aplicável.
Eventuais taxas de entrega ou outros custos adicionais serão informados ao cliente antes da conclusão do pedido.
6. Realização do pedido
Ao finalizar um pedido, o cliente deverá conferir atentamente:
* produtos selecionados;
* quantidades;
* endereço de entrega;
* telefone para contato;
* observações do pedido;
* valor dos produtos;
* taxa de entrega, quando aplicável;
* valor total da compra.
Após a confirmação, o pedido será encaminhado para preparação conforme as condições apresentadas no site.
O pedido poderá depender de confirmação do estabelecimento, especialmente em situações de indisponibilidade de produtos, problemas de pagamento ou impossibilidade de entrega.
7. Entrega
As entregas serão realizadas dentro da área de atendimento disponibilizada pelo Maurício Gourmet.
O prazo estimado de entrega poderá variar de acordo com a localização, volume de pedidos, condições de trânsito, condições climáticas e outros fatores que possam afetar a operação.
O cliente deverá fornecer um endereço correto e completo e permanecer disponível para receber o pedido.
Caso o entregador não consiga realizar a entrega devido a informações incorretas, ausência do cliente ou impossibilidade de acesso ao local informado, poderão ser cobrados custos adicionais para uma nova tentativa, quando aplicável.
A área de entrega, valores e condições poderão ser alterados pelo Maurício Gourmet.
8. Encomendas
Pedidos realizados com antecedência ou destinados a datas específicas deverão respeitar os prazos mínimos de encomenda informados pelo estabelecimento.
Para encomendas de maior quantidade ou pedidos para eventos, o Maurício Gourmet poderá estabelecer condições específicas de pagamento, prazo de confirmação, produção, cancelamento e entrega.
Essas condições serão informadas ao cliente antes da confirmação da encomenda.
9. Problemas com o pedido
Caso o cliente receba um produto incorreto, com problema de qualidade ou em condições inadequadas, deverá entrar em contato com o Maurício Gourmet o quanto antes, preferencialmente apresentando fotos do produto e informando o número do pedido.
Cada situação será analisada individualmente e, quando constatada responsabilidade do estabelecimento, poderão ser oferecidas soluções como substituição do produto, reembolso ou outra medida adequada, conforme a legislação aplicável.
10. Avaliações dos clientes
O site poderá permitir que clientes publiquem avaliações sobre os produtos adquiridos.
Ao enviar uma avaliação, o cliente declara que o conteúdo publicado é verdadeiro e que não viola direitos de terceiros.
Não serão permitidas avaliações que contenham conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, ameaçador, fraudulento ou que divulguem dados pessoais de terceiros.
O Maurício Gourmet poderá remover conteúdos que violem estas regras ou a legislação aplicável.
11. Atendimento e chat
O site poderá disponibilizar um sistema de atendimento por chat para facilitar a comunicação entre clientes e Maurício Gourmet.
As informações fornecidas durante o atendimento poderão ser utilizadas exclusivamente para prestar suporte, esclarecer dúvidas e auxiliar no atendimento de pedidos, observadas as disposições da legislação de proteção de dados.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, logotipos, identidade visual, elementos gráficos, layout e demais materiais, pertence ao Maurício Gourmet ou é utilizado de forma autorizada.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do responsável.
13. Disponibilidade do site
O Maurício Gourmet busca manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.
Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, correções técnicas ou por fatores externos ao controle do estabelecimento.
14. Responsabilidades do cliente
O cliente se compromete a:
* fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
* utilizar o site de forma legal e adequada;
* manter seus dados de acesso protegidos;
* conferir as informações do pedido antes da confirmação;
* fornecer endereço correto para entrega;
* informar previamente eventuais restrições alimentares ou alergias relevantes;
* não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas.
15. Alterações dos termos
O Maurício Gourmet poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequá-los às mudanças no funcionamento do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível no próprio site.
16. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou questões relacionadas a pedidos, o cliente poderá entrar em contato através dos seguintes canais:
E-mail: mauriciogourmetartesanal@gmail.com
Maurício Gourmet
Todos os direitos reservados.
Última atualização: 13/08/2026
Última atualização:13/08/2026
Bem-vindo ao Maurício Gourmet. Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do site, realização de pedidos, pagamentos, entregas, encomendas e demais serviços disponibilizados pela Maurício Gourmet.
Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.
1. Identificação do estabelecimento
Nome comercial: Maurício Gourmet
Endereço: Estrada do moinho velho, 435
Cidade/Estado: Guarulhos - São Paulo
E-mail: mauriciogourmetartesanal@gmail.com
2. Sobre o site
O site Maurício Gourmet é uma plataforma destinada à apresentação dos produtos comercializados pelo estabelecimento e à realização de pedidos de produtos artesanais, incluindo cookies, pães e outros produtos disponibilizados no catálogo.
Os produtos, sabores, disponibilidade, preços, descrições e demais informações podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A disponibilidade apresentada no site está sujeita ao estoque e à capacidade de produção do estabelecimento.
3. Cadastro e conta do cliente
Para realizar pedidos pelo site, o cliente deverá possuir uma conta cadastrada, sendo necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela manutenção da segurança de seus dados de acesso e não deve compartilhar sua senha com terceiros.
O cliente poderá realizar seu cadastro utilizando as opções disponibilizadas no site, incluindo, quando disponível, login por conta Google.
Caso sejam identificadas informações falsas, fraudulentas ou utilização indevida da conta, o Maurício Gourmet poderá suspender ou cancelar o acesso à conta, respeitando a legislação aplicável.
4. Produtos e informações
O Maurício Gourmet procura manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo ingredientes, recheios, pesos e demais características.
As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto entregue.
Por se tratarem de produtos artesanais, podem ocorrer pequenas variações de aparência, tamanho e acabamento entre diferentes unidades.
Os ingredientes e características de cada produto devem ser consultados antes da realização do pedido.
Alergênicos
Os produtos podem conter ou ter contato com ingredientes potencialmente alergênicos, como trigo, leite, ovos, castanhas, amendoim, soja e outros.
Clientes que possuam alergias ou restrições alimentares devem entrar em contato com o Maurício Gourmet antes de realizar o pedido para confirmar a composição do produto e as condições de produção.
O Maurício Gourmet não deverá ser responsabilizado por reações decorrentes de alergias ou restrições alimentares quando as informações necessárias tenham sido disponibilizadas ao cliente ou quando este tenha deixado de informar previamente uma condição relevante.
5. Preços
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da realização do pedido.
Os valores podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando pedidos já confirmados e pagos, salvo nas situações previstas nestes Termos ou na legislação aplicável.
Eventuais taxas de entrega ou outros custos adicionais serão informados ao cliente antes da conclusão do pedido.
6. Realização do pedido
Ao finalizar um pedido, o cliente deverá conferir atentamente:
* produtos selecionados;
* quantidades;
* endereço de entrega;
* telefone para contato;
* observações do pedido;
* valor dos produtos;
* taxa de entrega, quando aplicável;
* valor total da compra.
Após a confirmação, o pedido será encaminhado para preparação conforme as condições apresentadas no site.
O pedido poderá depender de confirmação do estabelecimento, especialmente em situações de indisponibilidade de produtos, problemas de pagamento ou impossibilidade de entrega.
7. Entrega
As entregas serão realizadas dentro da área de atendimento disponibilizada pelo Maurício Gourmet.
O prazo estimado de entrega poderá variar de acordo com a localização, volume de pedidos, condições de trânsito, condições climáticas e outros fatores que possam afetar a operação.
O cliente deverá fornecer um endereço correto e completo e permanecer disponível para receber o pedido.
Caso o entregador não consiga realizar a entrega devido a informações incorretas, ausência do cliente ou impossibilidade de acesso ao local informado, poderão ser cobrados custos adicionais para uma nova tentativa, quando aplicável.
A área de entrega, valores e condições poderão ser alterados pelo Maurício Gourmet.
8. Encomendas
Pedidos realizados com antecedência ou destinados a datas específicas deverão respeitar os prazos mínimos de encomenda informados pelo estabelecimento.
Para encomendas de maior quantidade ou pedidos para eventos, o Maurício Gourmet poderá estabelecer condições específicas de pagamento, prazo de confirmação, produção, cancelamento e entrega.
Essas condições serão informadas ao cliente antes da confirmação da encomenda.
9. Problemas com o pedido
Caso o cliente receba um produto incorreto, com problema de qualidade ou em condições inadequadas, deverá entrar em contato com o Maurício Gourmet o quanto antes, preferencialmente apresentando fotos do produto e informando o número do pedido.
Cada situação será analisada individualmente e, quando constatada responsabilidade do estabelecimento, poderão ser oferecidas soluções como substituição do produto, reembolso ou outra medida adequada, conforme a legislação aplicável.
10. Avaliações dos clientes
O site poderá permitir que clientes publiquem avaliações sobre os produtos adquiridos.
Ao enviar uma avaliação, o cliente declara que o conteúdo publicado é verdadeiro e que não viola direitos de terceiros.
Não serão permitidas avaliações que contenham conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, ameaçador, fraudulento ou que divulguem dados pessoais de terceiros.
O Maurício Gourmet poderá remover conteúdos que violem estas regras ou a legislação aplicável.
11. Atendimento e chat
O site poderá disponibilizar um sistema de atendimento por chat para facilitar a comunicação entre clientes e Maurício Gourmet.
As informações fornecidas durante o atendimento poderão ser utilizadas exclusivamente para prestar suporte, esclarecer dúvidas e auxiliar no atendimento de pedidos, observadas as disposições da legislação de proteção de dados.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, logotipos, identidade visual, elementos gráficos, layout e demais materiais, pertence ao Maurício Gourmet ou é utilizado de forma autorizada.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do responsável.
13. Disponibilidade do site
O Maurício Gourmet busca manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.
Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, correções técnicas ou por fatores externos ao controle do estabelecimento.
14. Responsabilidades do cliente
O cliente se compromete a:
* fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
* utilizar o site de forma legal e adequada;
* manter seus dados de acesso protegidos;
* conferir as informações do pedido antes da confirmação;
* fornecer endereço correto para entrega;
* informar previamente eventuais restrições alimentares ou alergias relevantes;
* não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilícitas.
15. Alterações dos termos
O Maurício Gourmet poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequá-los às mudanças no funcionamento do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará disponível no próprio site.
16. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou questões relacionadas a pedidos, o cliente poderá entrar em contato através dos seguintes canais:
E-mail: mauriciogourmetartesanal@gmail.com
Maurício Gourmet
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Última atualização: 13/08/2026