TERMOS E CONDIÇÕES — MAURÍCIO GOURMET 1. Sobre a Plataforma O presente site/aplicação tem como objetivo permitir que clientes realizem pedidos online junto ao estabelecimento Maurício Gourmet, de forma prática e segura. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. 2. Cadastro e Utilização Para realizar pedidos, algumas funcionalidades podem exigir cadastro com informações válidas e atualizadas. O cliente é responsável pelas informações fornecidas, incluindo: Nome Telefone Endereço de entrega E-mail (quando aplicável) O Maurício Gourmet reserva-se o direito de suspender contas em caso de utilização indevida, informações falsas ou atividades que prejudiquem o funcionamento da plataforma. 3. Pedidos Os pedidos realizados através da plataforma estarão sujeitos à confirmação do estabelecimento. Após a confirmação, o cliente receberá informações relacionadas ao estado do pedido, incluindo preparação, envio e conclusão. O estabelecimento reserva-se o direito de recusar pedidos em situações excepcionais, incluindo: indisponibilidade de produtos erros técnicos impossibilidade de entrega suspeita de fraude 4. Preços e Pagamentos Os preços apresentados na plataforma podem ser alterados sem aviso prévio. Os pagamentos podem ser realizados através das formas disponibilizadas no sistema, incluindo pagamento online e/ou pagamento na entrega, quando disponível. O pedido somente será considerado concluído após confirmação do pagamento ou aceitação pelo estabelecimento. 5. Entregas As entregas serão realizadas nas regiões atendidas pelo Maurício Gourmet, dentro dos horários disponíveis informados na plataforma. O prazo estimado de entrega poderá variar de acordo com: volume de pedidos condições climáticas trânsito disponibilidade operacional Em caso de informações incorretas fornecidas pelo cliente, o estabelecimento não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega. 6. Cancelamentos Pedidos já confirmados e/ou em preparação poderão não ser passíveis de cancelamento. Em casos específicos, o cliente poderá entrar em contacto diretamente com o estabelecimento para análise da situação. 7. Programa de Fidelização (quando aplicável) A plataforma poderá integrar funcionalidades de fidelização, incluindo sistemas digitais e/ou tecnologia NFC. As regras de utilização, benefícios e campanhas promocionais poderão ser alteradas pelo estabelecimento sem aviso prévio. 8. Disponibilidade do Sistema Embora sejam realizados esforços para manter a plataforma disponível continuamente, o Maurício Gourmet não garante funcionamento ininterrupto, podendo ocorrer pausas para manutenção, atualizações ou situações técnicas imprevistas. 9. Privacidade e Dados Os dados fornecidos pelos clientes serão utilizados exclusivamente para: processamento de pedidos comunicação relacionada às compras campanhas promocionais autorizadas melhoria da experiência na plataforma O Maurício Gourmet compromete-se a não comercializar informações pessoais dos utilizadores. 10. Alterações dos Termos O Maurício Gourmet poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página. 11. Contacto Em caso de dúvidas, problemas ou solicitações, o cliente poderá entrar em contacto diretamente através dos canais oficiais do Maurício Gourmet.